Política de Privacidade

Minuta em revisão jurídica — versão final sujeita a alterações.

A Comunidade Dédalus trata dados pessoais com o mesmo cuidado que a clínica dispensa à palavra: nada é partilhado fora do necessário, e o necessário é curto. Esta Política descreve, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), quais dados coletamos, para quais finalidades, com quem os compartilhamos e como o titular pode exercer seus direitos.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Instituto Dédalus, com sede em Fortaleza/CE.
Canal do Encarregado (DPO): contato@institutodedalus.com. Pedidos de exercício de direitos, dúvidas e reclamações relativas a dados pessoais podem ser encaminhados por esse canal.

2. Dados coletados, por finalidade

2.1. Cadastro e conta

Dados: nome, e-mail, CPF, WhatsApp (opcional).
Finalidade: identificar o Integrante, dar acesso à Plataforma, emitir cobranças e avisos operacionais dos Encontros.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).

2.2. Pagamento

Pagamentos são processados por Stripe (cartão) e Mercado Pago (PIX). Esses operadores recebem os dados estritamente necessários ao processamento. A Plataforma não armazena números de cartão de crédito — recebe apenas identificadores e status da transação.
Base legal: execução de contrato.

2.3. Triagem da clínica social — DADO SENSÍVEL DE SAÚDE

A ficha de triagem da clínica social envolve o tratamento de dado pessoal sensível, notadamente dado referente à saúde do titular, nos termos do art. 5º, II e do art. 11 da LGPD.
Dados: nome, data de nascimento, endereço, situação socioeconômica, informações relatadas pelo próprio solicitante sobre o motivo do pedido de escuta.
Finalidade: avaliar viabilidade e adequação do encaminhamento à clínica social.
Base legal: consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, LGPD), coletado ao final da ficha de triagem, o qual pode ser revogado a qualquer momento pelo canal do Encarregado.
Acesso interno: restrito à equipe da clínica social envolvida no encaminhamento e supervisão. Não é utilizado para marketing e não é compartilhado com parceiros comerciais.

2.4. Newsletter

Dados: e-mail.
Finalidade: envio de comunicações da Comunidade.
Base legal: consentimento (art. 7º, I). O descadastramento pode ser feito a qualquer momento pelo link no rodapé de cada e-mail.

2.5. Perfil na Comunidade e resumo público do percurso

Dados: nome, foto, apresentação (bio), papéis exercidos, Dimensões percorridas e selos.
Finalidade: identificar o Integrante dentro do corpo e, se o próprio decidir, apresentar publicamente um resumo do seu percurso.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) para a visibilidade entre Integrantes; consentimento (art. 7º, I) para o resumo público, ativado apenas pela própria pessoa em “Minha conta” e revogável a qualquer tempo na mesma tela, com efeito imediato.
O que nunca é público: datas e lista de participações, contagens, saldo e extrato de Fios, e-mail, CPF, WhatsApp e dados de pagamento.

Enquanto o resumo estiver público, a página pode ser indexada por buscadores. Após a revogação, retiramos a página do ar imediatamente; cópias em cache de terceiros podem persistir por tempo fora do nosso controle.

3. Operadores e compartilhamento

Para operar a Plataforma, contamos com operadores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e para as finalidades acima:

• Supabase — hospedagem de banco de dados e autenticação.
• Stripe — processamento de pagamento com cartão.
• Mercado Pago — processamento de PIX.
• Resend — envio de e-mails transacionais e da newsletter.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamento com autoridades ocorre apenas mediante determinação legal ou judicial.

4. Retenção

Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo do Integrante com a Comunidade e pelos prazos legais aplicáveis (fiscal, contratual e de defesa em processo). Dados de triagem clínica não seguida de atendimento são descartados em prazo razoável após o encerramento da avaliação, salvo obrigação legal em contrário. O titular pode solicitar eliminação antecipada, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória.

5. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode requerer, pelo canal do Encarregado: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre operadores com os quais compartilhamos os dados; e revogação do consentimento.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e políticas de acesso segregado, com atenção particular aos dados sensíveis da triagem clínica.

7. Cookies e sessão

A Plataforma utiliza cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento da autenticação e do carrinho de pagamento. Não utilizamos cookies de perfilamento publicitário. Métricas de audiência, quando ativadas, são agregadas e sem identificação individual do Integrante.

8. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não solicitamos nem tratamos, de forma ciente, dados de crianças ou adolescentes.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Em revisão. Contato do Encarregado: contato@institutodedalus.com.